O início de cada ano sempre é de muito trabalho para os profissionais do ramo da contabilidade, época de entregar diversos formulários, fechamento   e  checagem  de balanços, declarações de imposto de renda pessoa jurídica e física, e sempre tem alguma surpresa do Poder Público em relação a algum imposto e formulário novo a ser preenchido.
Não obstante a toda esta parafernália a que estamos acostumados, assumimos a direção do Sindicato dos Contabilistas no Estado de Alagoas nossa proposta é outra vez colocarmos esta entidade a pleno vapor com suas atividades. Pois como alguns sabem presidimos esta casa no período entre 1994 e 1997 e nossa passagem ficou marcada pela alegria e dinamismo com que dirigimos esta entidade, pois bem 10 anos depois estamos de volta e posso dizer-lhes a alegria é a mesma e o dinamismo, diria agora mais aguçado, com mais experiência e mais vontade de realizar, pois quem me conhece sabe que o meu desejo sempre é o de realizar cada dia mais e sempre contribuir para o desenvolvimento profissional e engrandecimento desta categoria. Contamos com um grupo de pessoas que aceitaram participar desta nova diretoria e cujo objetivo é realizar o melhor por este sindicato. Espero contar com o seu apoio para juntos fortalecermos a nossa entidade e realizarmos uma gestão participativa e atuante, com muita alegria e dinamismo em nossas ações. Pois SINDICATO FORTE, CATEGORIA RESPEITADA, faça a sua parte FILIE-SE JÁ.

Obrigado a todos, Luiz Jorge César Teixeira - Presidente

Referente à STC nº 2008-26447, do nobre Senador Sérgio Zambiasi, que demanda por “estudo para subsidiar a resposta do Senador ao interessado, em face da denúncia que faz quanto ao aumento abusivo das contribuições anuais devidas aos Conselhos Profissionais”.

Em atendimento ao solicitado, analisamos a mensagem da Sra. Dayse Pestana, que trata das contribuições para os Conselhos Profissionais, em especial, do Conselho Regional de Biblioteconomia. Constatamos que os argumentos expostos estão corretos e há, de fato, um abuso generalizado dos Conselhos Profissionais na cobrança de anuidades. Muitos Conselhos, ademais, nem seriam necessários. Infelizmente, esses órgãos são considerados autarquias, submetidos à Administração Pública, e normas sobre a sua atuação dependem de iniciativa do Poder Executivo, nos termos constitucionais.

De qualquer forma, o Poder Judiciário já reconhece a prática de abusos e tem emitido decisões favoráveis aos demandantes, inclusive admitindo o uso do Mandado de Segurança como instrumento para fazer valer o valor da anuidade fixado na legislação.